Notícias

Sem consenso, Congresso adia votação do novo limite do MEI para pós-eleições


  • 25/08/2026

Sem consenso, Congresso adia votação do novo limit ...

A votação do projeto de lei que amplia o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) deve ficar para depois das eleições. A proposta em an&aa ...

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STF referenda suspensão de multas sobre riscos psicossociais na NR-1


  • 25/08/2026

STF referenda suspensão de multas sobre riscos psi ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que suspende por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções ligadas à incl ...

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Compras públicas: cerca de 15 mil unidades de órgãos públicos poderão contratar MEI


  • 25/08/2026

Compras públicas: cerca de 15 mil unidades de órgã ...

Os ministérios da Educação, da Previdência, da Saúde e da Agricultura e Pecuária, além do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste, da Caixa Econ& ...

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O que mudou no e-Social para pequenas empresas em 2026?


  • 25/08/2026

O que mudou no e-Social para pequenas empresas em ...

Para o pequeno empresário, manter as obrigações trabalhistas em dia deixou de ser apenas preencher formulários no fim do mês. A consolidação do ...

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Reforma Tributária: contratos que atravessam 2027 precisam ser revisados ainda este ano


  • 25/08/2026

Reforma Tributária: contratos que atravessam 2027 ...

Empresas que mantêm contratos firmados sob as regras tributárias atuais, mas cujos efeitos seguirão em 2027, devem incluir esses instrumentos no planejamento da Reforma Tr ...

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Opção pelo Simples Nacional muda em 2027; veja roteiro e prazos


  • 24/08/2026

Opção pelo Simples Nacional muda em 2027; veja rot ...

A Receita Federal publicou o Roteiro da Opção pelo Simples Nacional para o ano de 2027, documento que reúne as principais orientações para empresas que pret ...

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